Cartas e Contratos

Modelo contrato antecipação de garantia de crédito

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Contrato comercial de antecipação de garantia de crédito

… (qualificar), domiciliado em …, na rua …, portador do CPF nº …, doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DEVEDOR do BANCO … S.A ., estabelecimento de crédito com sede em …, inscrito no CNPJ/MF sob nº …, ora designado simplesmente ANTECIPANTE, pela importância de … (…), dando como garantia de seu débito em penhor as mercadorias abaixo descritas (descrever), que ficarão depositadas no Armazém …, regendo-se este contrato pelas seguintes cláusulas:

 

1. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar ao ANTECIPANTE,

em sua Agência

…, a quantia de … (…), acrescida dos juros e demais encargos, dentro do prazo de …, contudo reserva-se o direito de pedir, na vigência do contrato, a liberação parcial daquelas mercadorias empenhadas, contra a restituição proporcional do crédito concedido, mais os juros correspondentes e despesas contratuais.

2. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar juros de … % (… por cento) ao mês mas a omissão de … (…).

3. Se o ANTECIPADO não pagar ao ANTECIPANTE a soma antecipada, os juros e as comissões, no prazo estipulado, o ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias, sem qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, para reembolsar do quantum que antecipou.

4. Se as mercadorias sofrerem diminuição no preço de mercado ou se deteriorarem, o ANTECIPADO deverá reforçar a garantia, sob pena de rescisão contratual e vencimento antecipado do débito.

5. As mercadorias empenhadas garantirão a antecipação e operação vencida ou vincenda, de modo que, se coexistirem várias contas, estas deverão refundir-se numa só, aprovando-se a possível compensação entre os contraentes.

6. O ANTECIPANTE, por ter depositado as mercadorias descritas nos armazéns supramencionados, não terá responsabilidade pelas perdas e deteriorações, de modo que as mercadorias, mesmo depositadas em seu nome, ficarão a risco do proprietário.

7. O ANTECIPANTE poderá fazer seguro das mercadorias em questão, em uma ou mais companhias seguradoras, em seu nome, mas as despesas ficarão por conta do ANTECIPADO.

8. Os contratantes elegerão o Foro de … para dirimir quaisquer litígios ou dúvidas decorrentes deste contrato.

Estando assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento juntamente com duas testemunhas.

Local, data e assinaturas.

Testemunhas (2).

 

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