Cartas e Contratos

Modelo de contrato de serviços de transporte

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Contrato comercial de serviços de transporte entre empresas

Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado ………. (nome da contratante), com sede à Rua ………. n.º ………., na cidade de ………., Estado de ………., inscrita no CNPJ sob o n.º …….., e Inscrição Estadual n.º ………., neste ato representada por seu Diretor ………. (cargo) ………. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ………. (nome da firma contratada), com sede à Rua ………. n.º ………., na cidade de ………., Estado de ………., inscrita no CNPJ sob o n.º ………., e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º ………., neste ato representada pelo seu Diretor ………. (cargo) ………. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADA, têm, entre si como justo e contratado o seguinte:

1. Entende-se como TRANSPORTE INTERNO, a ser realizado pela CONTRATADA, o trajeto a ser feito do escritório central até ……….e o ………. com os seguintes pontos de paradas possíveis: ………. e ………. e o respectivo retorno ao escritório central.

2. A
CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes, obedecendo aos seguintes horários e trajetos:

7:15 – do escritório central para ……….
7:55 – do escritório central para ……….
11:15 – do grupo escolar para o escritório central; com parada no ponto do ……….
11:45 – do escritório central para a ……….
12:45 – do escritório central para o ……….
13:55 – do escritório central para ……….
16:45 – do ………. para o escritório central; e
17:45 – do escritório central para a ……….

2.1 – entendem-se, como dependentes dos empregados, as esposas e filhos menores dos funcionários da CONTRATANTE.

2.2 – Aos sábados a CONTRATADA fará somente os horários até ………. inclusive.

2.3 – Aos domingos não haverá serviços de transporte.

2.4 – Nos meses em que não houver aulas, fica a CONTRATADA desobrigada de efetuar as viagens relativas aos seguintes horários: ……….

2.5 – As viagens extraordinárias, que deverão ser solicitadas com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, serão pagas pela CONTRATANTE, separadamente do preço fixado na cláusula 5 e por importância a combinar, por ocasião da prestação do serviço.

3. – A CONTRATADA é responsável pelo perfeito estado de conservação e de limpeza do veículo ou veículos utilizados na prestação de serviços ora contratada, notadamente em sua parte mecânica, como é também sua a responsabilidade civil e criminal decorrente de acidentes que possam ocorrer.

4. Considera-se como lotação a quantidade de assentos ofertados em cada veículo.

4.1 – Só podem ser transportados passageiros em número idêntico ao dos assentos existentes no veículo.

5. A
CONTRATANTE se obriga, por sua vez:

5.1 – a pagar à CONTRATADA, até o dia 10 de cada mês subsequente ao da prestação dos serviços, a importância de R$ ………., (por extenso), importância essa que será alterada para ………. (por extenso), a partir de ….. de ………. de …..

5.1.1 – O preço acima será reajustado de conformidade com o (a) ………. (índice judicial autorizado pelo Ministério da Fazenda) e vigorará para o mês seguinte ao de sua fixação, devendo a CONTRATADA apresentar à CONTRATANTE a publicação do respectivo comunicado.

6. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo, entretanto, qualquer das partes rescindi-lo de pleno direito e sem nada ter que pagar, mediante o aviso prévio de 60 (sessenta) dias, por escrito.

6.1 – O início da vigência do presente contrato é a partir de ……. de ………. de ……

7. A
parte que infringir qualquer dispositivo contratual ficará sujeita à multa correspondente a uma prestação mensal na forma fixada nos sub-itens 5.1 e 5.1.1 da cláusula 5 acima, assegurando-se à outra parte o direito de considerar automaticamente rescindido o contrato e, bem assim, de pleitear em juízo a indenização dos prejuízos acaso sofridos e lucros cessantes.

8. Fica eleito o Foro de ………., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que surja na execução do presente contrato e que não tenha sido possível resolver por acordo entre as partes ou por arbitramento.
E por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………. visa de igual teor e forma, destinando-se ………. vias para cada parte interessada.
………., ………. de ………. de …….

………………..
(contratante)

……………….
(contratada)

Testemunhas:
1ª – ……….
2ª – ………

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