Cartas e Contratos

Modelos de carta de demissão e de preposto

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Carta de pedido de demissão

De: EMPREGADO
Para: EMPREGADOR
Nesta

REF: Pedido de demissão

Prezado Senhor EMPREGADOR:

Em (…………..), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (…………………..) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço).
No entanto, em virtude de problemas (…………………………………) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse de trabalhar para o Empregador), o Sr. EMPREGADO vem por meio desta pedir a demissão de seu emprego, neta data, sem a necessidade do cumprimento do aviso prévio1.
Sem mais

Assino a presente,

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Empregado)

Ciente em (data)

(Nome e assinatura do Empregador)

Nota:
1. Precedente Normativo do TST nº 24: Dispensa do aviso prévio (positivo) O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados.
Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.

 

Carta de Preposto

Por meio da presente, nomeamos na qualidade de preposto o funcionário ……, portador da C.I. nº…….. e da CTPS nº………, para fins de representar-nos na audiência a ser realizada no dia ……, às……, perante a ….ª Vara do Trabalho de …….., referente ao processo nº……. .
Cidade, …… de ……. de ……….

——————————-
Empresa – nome e CNPJ

 

OBS: Se o preposto for um procurador da empresa, sem vínculo empregatício, substituir a expressão “funcionário” por “mandatário” e excluir o nº da CTPS.

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